Direito Administrativo e Contratação Pública
O Direito Administrativo, em todas as suas vertentes, assume cada vez mais importância em todos os domínios da atividade jurídica.
A equipa da BAS presta assessoria jurídica a entidades públicas e privadas nas mais diversas matérias que constituem esta área de prática, designadamente, assessoria em todos os domínios em que o direito administrativo regula as relações jurídicas entre as partes.
A BAS tem assessorado clientes públicos e privados nos mais diversos setores de atividade, entre outras, nas áreas da Saúde, Turismo, Administração Interna, Alimentação, Farmacêutico, Educação e Formação Profissional, Mar e Ambiente.
A contratação e os contratos públicos são hoje domínios centrais da atividade administrativa, constituindo uma das principais áreas de atuação da BAS – por intermédio de uma equipa dinâmica, experiente, qualificada e preparada para intervir juridicamente nos projetos públicos de grande dimensão.
A especificidade científica e prática da Contratação Pública justifica um elevado grau de especialização, como a de que são detentores os profissionais da BAS que desenvolvem a sua atividade nesta área.
A BAS presta assessoria em todas as questões relacionadas com procedimentos pré-contratuais tendentes à celebração de todos os tipos de contratos de aquisição de bens e serviços, bem como de contratos de empreitada, contratos de concessão e parcerias público-privadas.
Nesta área, os advogados da BAS acompanham juridicamente alguns dos projetos de parcerias público-privadas mais relevantes executados em Portugal.
A atuação dos profissionais da BAS caracteriza-se igualmente por ministrar formação relativa aos instrumentos legais fundamentais desta área de prática no âmbito do Código dos Contratos Públicos (CCP) a diversas entidades, públicas e privadas, de modo a habilitá-las a responder com elevados níveis de eficácia aos novos desafios da contratação pública.
