Direito do Ambiente
Direito do Ambiente
Os advogados da BAS têm exercido a sua atividade na área do Direito do Ambiente, designadamente nos sectores das águas e resíduos, com acompanhamento direto de sistemas multimunicipais ou municipais em todas as instâncias da sua atuação.
A equipa de Direito do Ambiente tem adquirido experiência no acompanhamento administrativo dos pedidos de licenciamento e a respetiva tramitação, designadamente na implementação de projetos, bem como no acompanhamento contencioso de procedimentos de contraordenação ambiental, quer na fase administrativa, quer na fase judicial. Além disso, tem acompanhado contencioso administrativo decorrente na impugnação de atos administrativos praticados em sede de procedimentos administrativos com vista à obtenção de licenças administrativas e declarações de impacte ambiental.
Para além disso, tem prestado apoio às entidades públicas nas matérias relativas ao direito do ambiente.
