Direito Laboral, Segurança Social e Emprego Público
A BAS integra uma equipa de advogados com experiência consolidada e profundos conhecimentos nas diversas áreas do Direito Laboral, prestando uma assessoria permanente, preventiva e reativa, a empresas nacionais e internacionais, em todos os domínios das relações de trabalho e sectores de atividade económica.
Na área de intervenção Direito do Trabalho e da Segurança Social os profissionais da BAS, em articulação, com os departamentos de Recursos Humanos, bem como com os órgãos decisores dos seus clientes, procuram, em primeiro lugar, assegurar que aquelas entidades desenvolvem a sua atividade em conformidade com a regulamentação laboral aplicável, bem como na estruturação da sua de política de recursos humanos.
Atualmente a prática de Direito Laboral diferencia-se por apresentar um elevado nível de especialização implicando conhecimentos transversais, nomeadamente na reestruturação de empresas, na definição de políticas retributivas e modelos de contratação, assessorando, entre outros, em matéria de procedimentos disciplinares, auditorias laborais e conflitos coletivos em conformidade com as normas respeitantes a matéria de segurança social.
Nesta área os profissionais da BAS desenvolvem uma intensa atividade de patrocínio judiciário no contexto do contencioso laboral e da segurança social, bem como na impugnação de contraordenações em matéria laboral e de segurança social.
Esta área de prática integra advogados que têm sido sucessivamente distinguidos a nível nacional e internacional pela excelência no desenvolvimento da sua atividade.
Ainda no contexto deste departamento encontra-se a assessoria em matéria de Emprego Público.
O Direito do Emprego Público (muitas vezes ainda designado como Direito da Função Pública) sofreu nos últimos anos mutações profundas que passaram, por um lado, pela laboralização da relação jurídica de emprego público, mas igualmente pela tentativa de reter esta relação no âmbito do Direito público. Este processo de consolidação tem sido acompanhado pelos profissionais da BAS, os quais dispõem de um amplo grau de especialização, incluindo académica, e um profundo conhecimento e informação sobre estas matérias, estando por isso em condições de prestar assessoria quer a entidades, quer a pessoas individuais, às quais se aplique o regime de emprego público.
A equipa de advogados da BAS tem vasta experiência na assessoria clientes na área do emprego público e patrocina ações tendentes à resolução dos litígios que neste âmbito se colocam.
