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A Cimeira dos Direitos Humanos das Mulheres

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Liliana A. Fernandes, advogada estagiária da BAS, dá o seu testemunho sobre a sua participação como oradora no encontro que analisou e debateu os Direitos Humanos das Mulheres numa perspetiva jurídica feminista.

O convite para participar na Cimeira dos Direitos Humanos das Mulheres, iniciativa integrada no XXIII Congresso da Fédération Internationale des Femmes des Carrières Juridiques (FIFCJ), surgiu em junho, pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.

A apresentação deveria versar sobre a violência de género, nas suas diversas formas, mas, sobretudo atual. Sugeri que o tema “Discrimination based on age, with special focus on women” aludisse à pressão social que a mulher sente para se manter com uma figura física idílica, além dos demais papéis, o que foi aceite pela organização.

A Cimeira decorreu entre 20 e 22 de novembro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e contou com mais de 80 comunicações apresentadas por juristas de todo o Mundo, do Haiti ao Senegal, da Argentina à Turquia e da República Checa à Índia e uma vasta assistência.

A diversidade de culturas participantes no evento revelou-se muito interessante, pois sobre a mesma matéria o olhar diferia consoante a intervenção fosse do Brasil, Argentina ou Portugal. Sobre o mesmo tema, as opiniões eram tão diversificadas quanto os participantes; as preocupações demonstradas refletiam a realidade de cada país.

Não havia respostas ou soluções acertadas. A Cimeira foi o palco onde se reuniram inquietações, debateram-se soluções, refletindo, sempre, a opinião de cada um/a dos/as oradores/as.

Em termos de experiência pessoal foi muito enriquecedora. Perceber de que forma as mulheres são encaradas e que questões encerram consoante o contexto cultural em que estão inseridas permitiu perceber que a forma como são vistas depende da cultura em que estão inseridas.

Por outro lado, poder debater estas e outras questões com pares de outros países, alguns longínquos; poder cruzar opiniões e olhares permitiu perceber que o que é prioritário para uns, é de somenos importância para outros. Acima de tudo, concluiu-se que ainda há um longo caminho a percorrer, mas que as conquistas a alcançar dependem, e muito, da alteração cultural de cada país; o que se revela uma tarefa árdua.

Liliana de Almeida Fernandes, advogada estagiária da BAS

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