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João Espírito Santo lança livro sobre Direito Comercial

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“Direito comercial Geral da Ohada e da Guiné-Bissau” é o título do livro que acaba de ser lançado, em edição conjunta da AAFDL Editora (Portugal) e da Corubal (Guiné-Bissau), de autoria de João Espírito Santo, advogado associado da BAS.

O autor já tem outras obras editadas* sobre este e outros temas com a chancela da AAFDL, Editora que nasce no mundo académico para servir o mundo jurídico.

O trabalho que resultou neste livro foi escrito com o objetivo de traçar o panorama do Direito Comercial da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (abrangendo largo espaço geográfico na África Ocidental e vários milhões de consumidores) e do atual Direito Comercial da Guiné-Bissau, membro daquela organização.

Se aquele trabalho se orientou, inicialmente, por finalidades académicas ligadas ao ensino na Faculdade de Direito de Bissau, o resultado apresenta-se útil, também, para os práticos (advogados, magistrados, notários…) pela inclusão de vários diplomas legais relativos ao Direito Comercial da Guiné-Bissau, dos quais se destaca aqui o regime jurídico da letra e da livrança (UEMOA), do qual não existia ainda tradução portuguesa.

O autor, João Espírito Santo, foi coordenador científico da Faculdade de Direito de Bissau ao serviço do Instituto de Cooperação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 2016 e 2019, mantendo contactos profissionais com a Guiné-Bissau desde 1995.

O livro está disponível no catálogo da livraria online da AAFDL.

 

* “O contrato de empreitada — alterações ao objeto do contrato e trabalhos extracontratuais”, em Revista Jurídica, AAFDL, n.º 21, Nova série (junho, 1997);

 *“Notas sobre a emancipação e a idade núbil no direito guineense de fonte legal” (em colaboração com Pedro Ferreira Múrias), em Boletim da Faculdade de Direito de Bissau, n.º 5 (março, 1998), ed. da AAFDL

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