A conferência ‘Contratação Pública e Contencioso Pré-Contratual – à luz do código dos contratos públicos revisto’, face à nova legislação decorreu na Madeira. O evento […]
O código dos contratos públicos revisto esteve em debate na Faculdade de Direito de Lisboa. Cláudia Monge, advogada e sócia de BAS, participou no evento […]
Dois novos diplomas foram publicados no mês de agosto com objetivo de combater o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. Os diplomas entram […]
Terá lugar nos próximos dias 21 e 22 de setembro, no auditório da Empresa de Eletricidade da Madeira, no Funchal, a conferência “Contratação e Contencioso […]
O novo rendimento mínimo levou à publicação de uma nova portaria. Jane Kirkby, advogada e sócia da BAS, analisa procedimento, circuitos e prazos da «atualização […]