22/04/2020 Guia BAS das Medidas Excepcionais de Arrendamento

A BAS acaba de lançar um Guia de Arrendamento desenvolvido pela sua equipa de Direito de Imobiliário. Este documento tem como propósito explicar os pressupostos […]

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22/04/2020 10 anos, 10 sócios, 10 histórias: Artur Filipe da Silva

É um dos sócios fundadores da BAS. Artur Filipe da Silva atua em diversas áreas de atividade da sociedade, com destaque para o Direito Societário, […]

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17/04/2020 Versão Atualizada: Guia do Lay Off Simplificado BAS

O Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, veio estabelecer, entre outras medidas, um regime excecional e temporário de redução dos períodos normais de trabalho e de […]

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15/04/2020 Orientações CNPD: Tecnologias de suporte ao ensino à distância

Com o encerramento das escolas e a imposição de confinamento e de isolamento social, muitos estabelecimentos de ensino e profissionais deste setor têm vindo a […]

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13/04/2020 Efeitos COVID-19: Alargamento dos prazos de implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos

O Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, que procedeu à 9.ª alteração do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 […]

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9/04/2020 Guia do Lay Off Simplificado BAS na Iberian Lawyer

O COVID-19 é um dos temas de destaque da nova edição da Iberian Lawyer. A publicação conta, entre outros artigos, com a apresentação do Guia […]

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