25/04/2017 Contratação Pública e Inovação

No âmbito do eHealth Summit foi discutido o tema Contratação Pública e Inovação por um painel constituído por Sérgio Alves Ribeiro, da BAS, João Oliveira, […]

Ler mais

24/04/2017 O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e o tratamento de dados de saúde

Em vigor desde o dia 25 de maio de 2016 e aplicável a partir de 25 de maio de 2018, o Regulamento (UE) 2016/679 do […]

Ler mais

24/04/2017 Fair Play Financeiro e o Plano de Revitalização das Sociedades Desportivas

Está em curso o processo de licenciamento dos clubes para acesso às competições organizadas pela UEFA (Liga dos Campeões, Liga Europa e Supertaça Europeia) relativas […]

Ler mais

24/04/2017 O conceito de Entidades Beneficiárias para efeitos do quadro legal aplicável à publicidade a medicamentos e dispositivos médicos

No dia 5 de fevereiro do presente ano, entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 5/2017, de 6 de janeiro, que aprovou os princípios gerais da […]

Ler mais

19/04/2017 Cláudia Monge analisa novo regulamento de proteção de dados

Cláudia Monge, sócia da BAS – Sociedade de Advogados, será uma das oradoras da conferência “O Impacto do regulamento 2016/ 679 da UE (tratamento de […]

Ler mais

17/04/2017 Sócia da BAS analisa proteção de dados pessoais

A sócia da BAS Cláudia Monge vai participar na conferência “O impacto do regulamento 2016/ 679 da UE (tratamento de dados pessoais) na governança dos […]

Ler mais