Vencedor do prémio de “Advogado do Ano” na categoria de Public Law (Direito Público) atribuído pelos prestigiados Forty under 40 (que avalia advogados com idade inferior a 40 anos em atividade na Península Ibérica), em 2020.
Finalista do prémio de “Advogado do Ano” na categoria de Public Law (Direito Público) atribuído pelos prestigiados Forty under 40 (que avalia advogados com idade inferior a 40 anos em atividade na Península Ibérica), em 2019, 2021 e 2022.
Advogado indicado no Diretório Internacional “Best Lawyers in Portugal 2023 Edition Awards”, “Best Lawyers in Portugal 2022 Edition Awards”, “Best Lawyers in Portugal 2021 Edition Awards” e “Best Lawyers in Portugal 2020 Edition Awards” nas categorias de Administrative Law (Direito Administrativo) e Public Law (Direito Público).
Collaborator Research Member. do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde março de 2023.
Investigador do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2014 até 2019.
Membro da Comissão Diretiva da Associação Portuguesa de Contratação Pública – APMEP, desde 2020.
Associado fundador e membro efetivo da JALP – Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa (2021).
Árbitro do Centro de Arbitragem em Contratos Públicos da Associação Portuguesa de Contratação Pública – APMEP, desde 2016.
Formador (com CCP, anterior CAP) da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas – INA, em matérias de Direito Administrativo, desde 2008.
Orador em várias conferências e ações de formação sobre temas de Direito Administrativo e Contratação Pública, em Portugal e no estrangeiro.
Autor de diversas publicações no domínio do Direito Administrativo e Contratação Pública.
Percurso académico
Mestrado em Direito Administrativo e Contratação Pública, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2010 (18 valores).
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2005 (16 valores).
Outros:
Pós-graduação de Especialização em Ciências Jurídico-Administrativas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2006.
Pós-graduação de Especialização em Contencioso Administrativo, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2007.
Curso de Especialização em Contratação Pública “Avaliação de propostas nos procedimentos concursais”, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2010.
Curso Breve em Direito “Análise e avaliação das propostas nos Procedimentos Concursais no Código dos Contratos Públicos: perspectivas jurídica e de gestão”, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2009.
Curso de Verão “O Direito dos Contratos Públicos em Tempo de Mudança”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2006.
Percurso profissional
Advogado (sócio) da BAS – Sociedade de Advogados SP. RL, desde 2010
Advogado na Barrocas Sarmento Neves, Sociedade de Advogados, RL, entre 2008 e 2009
Advogado Estagiário na Barrocas Sarmento Neves, Sociedade de Advogados, RL entre 2005 e 2007.
Publicações
Documentos de habilitação e documentos de qualificação nos procedimentos de formação de contratos públicos, em co-autoria com Miguel Assis Raimundo, in “Revista do Ministério Público”, n.º 121, Ano 31, Jan-Mar 2010, pp. 7-31.
Sentenças substitutivas de actos administrativos sob o signo do princípio da tutela jurisdicional efectiva – em especial, dos procedimentos de formação de contratos públicos, in “O Direito”, Ano 143.º, 2011, II, Almedina.
A centralização das compras no setor da saúde em Portugal pelas centrais de compras – em especial, o novo regime do artigo 256.º-A do Código dos Contratos Públicos, in obra coletiva do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2019, Almedina.
Revisitando os critérios de desempate de propostas à luz da revisão de 2021 do Código dos Contratos Públicos, in “Revista de Direito Administrativo n.º 12, Setembro-Dezembro 2021”.
Os Modelos de Avaliação das Propostas no Código dos Contratos Públicos, in “Comentários ao Código dos Contratos Públicos”, II Volume, 5.ª Edição, 2023.
As “modificações ad minimus” no âmbito das prestações complementares, in “Revista de Direito Administrativo”, in “Revista de Direito Administrativo” N.º 17, 2023.
