Maísa Coutinho integra BASLer maisMaísa Coutinho integra a equipa de Direito Administrativo e Contratação Pública A nova associada da BAS – Sociedade de Advogados, SP, RL, Maísa Coutinho, reforça […]
Programa Executivo “Contratação e Gestão de Obras Públicas”Ler maisPrograma Executivo “Contratação e Gestão de Obras Públicas” A Contratação Pública de empreitadas enfrenta novos desafios fruto da nova legislação que generaliza o modelo de […]
Subdelegação nos conselhos de competência para autorização de compromissos plurianuaisLer maisSubdelegação nos conselhos de administração e conselhos diretivos de competência para autorização de assunção de compromissos plurianuais À semelhança do que ocorreu com o Despacho […]
Actualização extraordinária do preço dos contractos de aquisição de serviços com duração plurianualLer maisA atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços com duração plurianual à luz da Portaria n.º 54/2023, de 24 de fevereiro O […]
Curso Pós-graduado em Gestão de Contratos PúblicosLer maisCláudia Monge, professora auxiliar e investigadora do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), participa no […]
5ª Conferência europeia sobre contratação pública sustentável e inovadoraLer maisSustainable and Innovative Public Procurement é o título da conferência europeia que se realiza em Lisboa. A agenda do dia 6 maio conta com a participação de […]
Prémio de Contratação PúblicaLer maisPrémio nacional de contratação pública inovadora e sustentável A APMEP (Associação Portuguesa de Contratação Pública) promove este prémio como forma de distinguir boas práticas em […]
Encontro nacional sobre Contratos Públicos e Fundos ComunitáriosLer maisEncontro nacional sobre o novo diploma dos Contratos Públicos e os Fundos Comunitários O encontro nacional sobre o novo diploma dos Contratos Públicos e os […]
Alteração ao Código dos Contratos PúblicosLer maisA 12.ª alteração ao Código dos Contratos Públicos e o regime especial de contratação pública A Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, aprovou, designadamente, (i) […]
Alterações promovidas ao Código de TrabalhoLer maisLei Laboral As alterações promovidas ao Código de Trabalho pela Lei n.º 18/2021, de 8 de abril: transmissão de empresa ou estabelecimento para o novo […]