Novo entendimento do que são “despesas com pessoal” e consequênciasLer maisOrientações genéricas vinculativas da AT Novo entendimento do que são “despesas com pessoal” e consequências No termos das leis tributárias cabe à Autoridade Tributária (“AT”), […]
O teletrabalho. E as despesas?Ler maisO Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, que regulamenta atualmente em todo o território continental o Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, […]
Lei do Orçamento de Estado 2021: Impacto laboralLer maisA 1 de janeiro de 2021 entrou em vigor a Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para o […]
Medição de temperatura dos trabalhadores – entendimento CNPDLer maisNo âmbito do contexto pandémico atual, causado pelo surto do novo coronavírus SARS-CoV-2, e na sequência das medidas de confinamento e isolamento social decretadas, as […]
OE2020: Encargos globais pagos com contratos de aquisição de serviçosLer maisA advogada Jane Kirkby destaca o artigo 51.º da Proposta de Lei de Orçamento de Estado para 2020, relativo aos encargos com contratos de aquisição […]
Pedro Madeira de Brito orador no centenário da OITLer maisPedro Madeira de Brito, advogado especialista em Direito do Trabalho, participa na conferência que assinala o 100º aniversário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a […]
Sessão de Esclarecimento sobre as alterações ao Código do TrabalhoLer maisO que mudou no Código de Trabalho e na sua respectiva regulamentação? No dia 15 de outubro estas alterações serão o tema central de uma […]
Legislação Laboral: Alterações ao Código do TrabalhoLer maisNo próximo dia 1 de outubro entram em vigor as alterações ao Código de Trabalho e respetiva regulamentação, bem como ao Código dos Regimes Contributivos […]
Advogar: Alexandra Almeida Mota debate prática das reestruturações na EuropaLer maisAlexandra Almeida Mota, advogada especialista da BAS na área do Trabalho e da Segurança Social, foi convidada para representar Portugal num webinar que contará com participação de […]
Em 2019 entram em vigor mais alterações no Regime Contributivo dos Trabalhadores IndependentesLer maisO Decreto-Lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro veio introduzir alterações no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, com o objetivo […]